Perda da Qualidade de Segurado: o que é e como não perder seus direitos no INSS

Parar de contribuir para o INSS pode fazer você perder direitos importantes, mas existe um prazo de proteção chamado "período de graça". Entenda como funciona e como não perder a qualidade de segurado.

Se você ficou desempregado, parou de contribuir para o INSS por um tempo, ou está pensando em fazer isso, precisa conhecer um conceito fundamental: a "qualidade de segurado" e o chamado período de graça.

O período de graça é uma proteção temporária que mantém seus direitos previdenciários mesmo sem você contribuir, por um determinado tempo — dependendo da sua situação:

• Quem contribui normalmente (CLT, MEI, doméstico, etc.): 12 meses, mais um prazo adicional de 45 dias em determinadas situações.

  
  

• Quem já tem mais de 120 contribuições: +12 meses, mais o prazo adicional.

  
  

• Quem ficou desempregado involuntariamente e consegue comprovar isso (por exemplo, no seguro-desemprego): + 12 meses, mais o prazo adicional.

  
  

• Contribuinte facultativo: 6 meses, mais o prazo adicional.

  
  

O que acontece quando esse prazo termina sem você voltar a contribuir: 

Você perde a qualidade de segurado, e com ela o direito a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Se quiser ter acesso a esses benefícios de novo, vai precisar recomeçar uma nova carência (geralmente 12 contribuições).

A boa notícia: uma única contribuição feita antes do fim desse prazo já é suficiente para reiniciar a contagem do período de graça, mantendo seus direitos protegidos.

Se você está em dúvida se ainda está dentro do período de graça, ou já perdeu a qualidade de segurado e precisa entender suas opções, fale com a gente — uma análise do seu extrato do CNIS esclarece rapidinho.